Dois casos ilustrativos passados na Grécia
e Itália, que mais parecem típicos de Portugal:
- Um jornalista grego, Costas Vaxevanis,
foi acusado de crime por divulgar uma lista com 2059 nomes de empresários,
advogados, armadores, médicos e políticos, seus concidadãos, com contas na
Suíça! Por um lado as duras políticas de austeridade e, por outro, a evasão
fiscal dos ricos e poderosos… Hmm, deixem-me ver!? Quem é que vamos perseguir e tramar?! … o jornalista!!!
“Em vez de lutar contra os crimes de fraude ao fisco, a justiça ocupa-se de mim, que só me limitei a cumprir o meu dever, o dever de transparência”, terá dito Costas. Ora, a lista foi divulgada por um empregado do banco suíço HSBC e já tinha sido enviada ao governo grego em 2010, por Christine Lagarde (atual diretora do FMI) quando esta era ministra do governo francês. Aparentemente na altura nada foi feito!
Também em Espanha foi recentemente
divulgada uma lista semelhante que conclui que 569 políticos espanhóis possuem
contas secretas na Suíça (segundo Silvia Pons Olivier, para o New York Times).
O New York Times recordou que a informação sobre a ocultação das contas
pessoais de Emílio Botín (um dos homens mais ricos de Espanha) foi revelada por
um empregado do HSBC após ser despedido. Além de Botín, e sua família, outras 568 pessoas têm contas secretas na
Suíça. Entre elas, diversos grandes nomes da vida política e empresarial
espanhola (segundo um artigo do sociólogo Vicente Navarro): Artur Mas - o pai
do presidente da Generalitat (não faz lembrar a história do Isaltino?!) -, José
Maria Aznar (que surpresa!), Maria Dolores de Cospedal (tão santinha que
parecia no governo), Rodrigo Rato, Miguel Boyer…
O volume de dinheiro evadido desta forma representa
74% da fraude fiscal em Espanha, segundo a Agencia Tributaria (cerca de 44 mi
milhões de euros), no entanto, a maioria das investigações da ‘Fazenda’ recai sobre
os autónomos e os profissionais liberais, grupo cuja fraude fiscal representa
8% do total.
Isto não é o cúmulo da perversão!?! Agora, em
termos de efeitos práticos…
- Seis sismólogos
italianos foram condenados por não prever o terramoto de L’Aquila que, em 2009,
vitimou várias pessoas… Os meios científicos mostraram a sua indignação: sabe-se
que a ciência ainda não consegue prever sismos com todo o rigor. Carlos Fiolhais, no
jornal Público (31.10.12), abre a caixa de Pandora questionando:“Todos sabemos que, nos terramotos económicos a que temos assistido em Portugal e em Itália, os responsáveis políticos não têm sido acusados de qualquer crime, por ação ou inação. Deveriam ser?”
Iniquidade e perversidade têm caracterizado
esta Justiça. Em Portugal acresce a inoperância! Investigar a fraude fiscal da
maior fatia do total da evasão e chamar à Justiça os responsáveis é não só imperativo
como o modo mais eficiente de repor a equidade.
“Nos últimos 10 anos o Estado gastou 8,5
milhões com pensões de 383 Deputados e 5 milhões de euros com 22.311
pensionistas que ganham até 217 euros” (www.fb.com/demissaopassoscoelho).
Investigar sobre o realismo e justiça destes números é um imperativo, e uma
forma de mitigar a perversidade do sistema. 
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